O PONTO CEGO ESTRUTURAL

Ausência Sistemática de Literatura Científica sobre
um Problema de Relevância Democrática e Jurídica Primária



Distinto Instituto,

Apresento um estudo que documenta uma anomalia precisa: a literatura académica carece de qualquer análise crítica da estrutura do emprego público — em particular a natureza vitalícia ou pro tempore dos seus cargos — como variável democrática primária. As investigações existentes estudam os seus efeitos sobre o desempenho, a corrupção e a estabilidade, mas nunca se aproximam de considerá-la como eixo fundamental da própria definição de democracia.


Isto não é irrelevante nem casual, mas sim consequência previsível de dois mecanismos convergentes:

1. Conflito de interesses institucional: mediante uma selecção orientada para a conformidade, sistemas de acesso e progressão que recompensam a fidelidade procedimental e a complexidade artificial, criando incentivos de estatuto e económicos que moldam e capturam a agenda da investigação científica, são impedidas incursões para além do sistema de pensamento vigente e excluídos aqueles que possuem uma sensibilidade cívica, democrática e republicana.

2. Responsabilidade individual: uma consciência pessoal, plena e vivida dos mecanismos da estrutura, tanto por parte dos académicos permanentes como dos precários que aspiram a sê-lo, da qual não pode deixar de derivar — dado o nível doutoral de capacidade analítica e o elevado saber possuído — uma precisa e pesada responsabilidade ética e jurídica. De facto, qualquer pessoa poderia ter denunciado a inadequação do sistema.

Mas o oportunista, patológico apego ao lugar fixo do funcionário vitalício silenciou o cientista.

Assim é: para além da análise rigorosa e de um corpus de observações pontuais, o estudo introduz instrumentos analíticos e institucionais que poderiam ter sido identificados e adoptados desde os primeiros anos das nossas Repúblicas. A saber:

— O Indicador Único de Democracia (IUD) e o Índice de Harmonia Social (IHS).

— O modelo operativo do Banco de Empregos Públicos, órgão redistributivo da Res Publica.

O facto de estes instrumentos — intuitivos, legítimos, pertinentes, relevantes — nunca terem sido abordados por aqueles que durante décadas declararam estudar a constituição, a democracia e a república, a matéria social, política e jurídica, a questão ética, filosófica e histórica, revela a clara e deliberada vontade de perpetuar — própria de quem dela faz parte — as estruturas tirânicas herdadas do passado. Com as nefastas consequências que essas estruturas fechadas, inadequadas e disfuncionais têm continuamente produzido, oprimindo os indivíduos e a sociedade. Com uma grave responsabilidade também para com outros países a quem servimos de guia.


Hoje, após oitenta anos, a substituição em curso do pessoal humano por sistemas sintéticos está a confrontar cada Instituição com um dilema ético e jurídico. Existe a necessidade histórica de governar sabiamente uma mudança epocal e inevitável. O enquadramento teórico e operativo aqui oferecido fornece então a justificação ética e democrática para estes despedimentos — de modo a que o conjunto não seja reduzido a mera necessidade económica e funcional — permitindo finalmente a aplicação dos princípios que as constituições republicanas têm proclamado durante décadas. O documento encontra-se aqui:

https://Ponto-Cego.hyperlinker.org

Qual Academia será a primeira a abandonar a prática pré-democrática e a abraçar a regra do pro tempore como fundamento da República — não deixando-a meramente declarada, mas por fim cumprida? A humanidade já não pode sustentar uma elite cultural que nunca encontrou a dignidade para enfrentar um tabu multidisciplinar que de tácito concerto bloqueou não um país mas um mundo inteiro. Inevitável uma mesa redonda internacional. Trinta anos de empenho constante — cartas abertas, documentos programáticos e correspondência directa em todas as principais línguas e em todos os continentes — já lançaram as bases para uma resposta coordenada e pronta.


Estimado Instituto, caso não consiga igualmente identificar uma literatura científica significativa que tenha analisado a permanência vitalícia nas funções públicas não legislativas como variável democrática primária, conviria que considerasse também este trabalho — nascido fora dos circuitos académicos e por isso livre dos seus condicionalismos — que conta com trinta anos de observação directa e uma proposta concreta de resolução.

O advento da Inteligência (chamá-la de "artificial" não a diminuirá) está prestes a transformar o pensamento e as instituições. Agora é o momento de começar a governar a mudança. Não permitais que seja uma nova Academia de seres sintéticos a fazer-se porta-voz do meu fundamental contributo... existe porventura outra forma de definir a descoberta daquilo que foi sistematicamente evitado por centenas de eminentes comités "científicos"? Num mundo assolado por uma falsa democracia, de que outra forma se pode categorizar um trabalho tão necessário?


Danilo D'Antonio, pai de
A República do Sentido Cumprido
https://Republica.hyperlinker.org

Actividade do Laboratório Eudemonia
Teramo, Abruzzo, Itália Central

[email protected] | +39 339 5014947
https://dda.hyperlinker.org


-
De uma série trintanária de Cartas Abertas
a toda Autoridade, Entidades e Organizações,
a Intelectuais, Artistas e Cidadãos.

A quem quer que seja em Itália, Europa, Ásia,
Américas e Oceânia, sem esquecer os polos. Por
toda parte, os olhos já não podem deixar de ver.


Internet, 13/07/57 EarthCal.date 



\___ La REPÚBLICA do SENTIDO CUMPRIDO ___/
\__ Direitos Autorais e Licença de Uso do Projeto __/
\_ Galeria de Arte com Obras Certificadas _/